No Brasil, a cada oito minutos, uma criança é vítima de abuso sexual, sendo que em 90% dos casos, o molestador é alguém com quem a vítima convive, como pai biológico, padrasto, tios, avôs e irmãos, de modo a dificultar, de sobremaneira, a identificação e a repressão dos infratores, assim como o atendimento e a recuperação psicossocial dos ofendidos, de tal arte que em situações sociais desfavoráveis, como a pauperização e/ou miserabilidade econômica do núcleo familiar, o abuso doméstico pode e tende a evoluir para a exploração sexual com fins comerciais e de lucro, representada ora pelo aliciamento para mantença de relações sexuais com adultos, ora pela produção de material pornográfico, ora pelo turismo sexual, que em todas as suas expressões constituem violações dos direitos humanos, apenados como crime, no Código Penal Brasileiro.
De certo, pois, que crianças e adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral, o que, invariavelmente, importa no uso de drogas, na gravidez precoce indesejada, nos distúrbios de comportamento, nas condutas anti-sociais e nas infecções por Doenças sexualmente transmissíveis.
Por assim dizer, tão grave quanto a violência, é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que se constitui em nova forma de violência às suas vítimas.
Para tanto, mister se faz necessário romper o “muro do silêncio” que protege os violadores, ultimando uma rede de proteção e de defesa dos direitos da população infanto-juvenil, no sentido de emprestar maior visibilidade ao fenômeno do abuso e da exploração sexual mirim, redefinindo estratégias, implantando programas, realizando pesquisas, campanhas, notícias e reportagens, criando, em suma, um banco de dados, assim como programas de atendimento, prevenção, defesa e responsabilização, além do investimento na formação de agentes sociais, policiais, comissários e conselheiros tutelares especializados na área de proteção ao segmento infanto-juvenil, sob o monitoramento do executivo, do legislativo, do judiciário, da mídia e de organismos internacionais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), considera o abuso sexual infantil como um dos maiores problemas de saúde pública do planeta. Estudos realizados em diferentes partes do mundo sugerem que 7,36% das meninas e 3,29% dos meninos já sofreram algum tipo de abuso sexual. Mas a sua real prevalência é desconhecida, visto que muitas crianças não revelam o drama vivenciado, que é geralmente acompanhado de agressões físicas e psicológicas. As autoridades também enfrentam o “muro do silêncio”, do qual fazem parte os familiares, vizinhos e os próprios pais das vítimas da violência, onde a denúncia é subjugada por preconceitos, vantagens econômicas e uma cruel indiferença. As crianças e adolescentes convivem com o drama da violência, na maioria das vezes, de forma silenciosa e isolada, sem qualquer tipo de apoio da família. Médicos e especialistas revelam que os efeitos psicológicos do abuso sexual ou violência física, podem ser devastadores, pois as conseqüências persistem na vida adulta. A lesão psicológica é agravada quando o agressor tem ou mantém algum grau de parentesco com a vítima, segundo o Unicef.
O abuso sexual de crianças e adolescentes é uma verdadeira endemia no Brasil, cuja violência, banalizada pela erotização precoce, se afigura cada vez mais cedo. São crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos, em idade pré-escolar, que, invariavelmente, são vítimas dos crimes sexuais.
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